CTA COVID-19 – Plataforma para Informação sobre Covid-19

LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Esta página, que se afigura como “consultor online”, permitirá que a comunidade empresarial e a sociedade no geral tenham acesso à informação fidedigna sobre a pandemia de Coronavírus no País, desde as estatísticas mais recentes sobre a doença, legislação relevante e mais.

IMPACTO DA COVID-19 NO SECTOR EMPRESARIAL

Grande parte das empresas não está a implementar na totalidade as medidas impostas pelo estado de emergência devido às implicações financeiras. A redução da actividade produtiva, devido ao regime de rotatividade dos trabalhadores, causou prejuízos, no Sector Empresarial.

CTA COPORATIVE

Através da página, os empresários poderão colocar inquietações e esclarecer dúvidas sobre a interpretação dos instrumentos e medidas tomadas pelo Governo para mitigação dos efeitos desta pandemia no sector empresarial e de apoio à reestruturação das empresas em período de crise.

ESTUDO DE IMPACTO NO SECTOR EMPRESARIAL

O confinamento obrigatório decretado em vários países do mundo, em Moçambique em particular, devido a pandemia de COVID-19, está a afectar as empresas da Indústria Extractiva, especificamente as do Sector de Minas, cuja produção é exclusivamente para exportação, e as do sector de petróleo e gás que estão na fase de implantação em Moçambique e dependem de especialistas estrangeiros nas suas operações. Cerca de 500 PME´s estão associadas à Indústria Extractiva, das quais 85 (cerca de 17%) já suspenderam completamente as suas actividades e, por conta dessa situação, 26.350 postos de trabalho estão em risco.

Em relação ao volume de negócio das PME´s previsto até a data, verifica-se que 160 delas (cerca de 32%) registaram uma redução de 100% na facturação, o que corresponde a uma perda de receita estimada em cerca de USD 12,6 milhões.

O que é Coronavírus / COVID-19?

Os Coronavírus são uma grande família de vírus que podem causar doenças em animais ou seres humanos. Vários Coronavírus são conhecidos por causarem infecções respiratórias em seres humanos, que variam de constipação normal a doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O novo Coronavírus causa uma doença chamada COVID-Coronavirus Disease, identificado, pela primeira vez, em Wuhan, na província de Hubei, República Popular da China, em Dezembro de 2019. Em 11 de Março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto uma pandemia.